A Lei 14.071 de 2020 é a legislação mais atual que fala sobre o assunto. Ela foi regulamentada pela Resolução do Contran nº ...

Proprietários de automóveis poderão ter descontos de até 15% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em ...

O investigado utilizou seu posto na instituição financeira para desviar dinheiro de benefícios do Governo Federal ...

A corda do Círio de Nazaré será produzida no Pará pelo terceiro ano consecutivo - divulgou a Diretoria da Festa de Nazaré ...

Os poços no local chegavam a alcançar 50 m de profundidade e 100 m de comprimento, colocando em risco os trabalhadores, ...