O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (20/2) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (20/2) que o X (antigo Twitter) "efetue o imediato pagamento" ...

A ação movida pela Trump Media e pela Rumble nos Estados Unidos “acusa” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de algumas coisas — mas ...

Após firmar acordo de colaboração premiada com o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho e pedir sua homologação por mais de três anos, a ...

Morreu nesta quinta-feira (20/2) o jurista alemão Claus Roxin aos 93 anos de idade. Autor de vasta obra científica, o pensador é apontado por ...

A sucursal brasileira da organização empresarial que se apresenta como “Transparência Internacional” enviou a esta revista eletrônica, nesta quarta-feira ...

Tomou posse nesta quarta-feira (19/2) a nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) para o biênio 2025/2026.  O evento, ...

O saudoso Barão de Itararé dizia que “negociata é um grande negócio para o qual não fomos convidados”. Com todo o respeito, não sai da minha mente essa ...

As decisões da Justiça que permitiram a abertura de um curso de Medicina antes da conclusão do processo administrativo de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o ...

Se nem o efetivo exercício do direito de ação no Poder Judiciário é capaz de gerar danos morais, uma simples notificação extrajudicial certamente não tem ...

O uso de referências inexistentes configura violação ao dever das partes e dos advogados de expor a verdade. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito ...